Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Usuários cadastrados e que integram os Termos e Condições Gerais de Uso do Aplicativo Health Mode, mantido pela Health Mode, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.001.691/0001-37, situada na rua Joaquim Floriano, nº 960, sala 03, 10º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04534-004, doravante denominado Aplicativo.
Consoante termo de uso aceito por você, ao acessar e se cadastrar no Aplicativo, você deverá fornecer alguns dados e, a depender da funcionalidade que você pretende utilizar, mais dados poderão ser solicitados. Entretanto, você tem a opção de não utilizar a funcionalidade, caso não concorde em fornecer mais dados. A opção de aceitação é sempre sua.
Ao aceitar o termo de uso e as Políticas a ele inerentes, dentre elas a presente Política de privacidade, bem como ao fornecer os dados, você concorda com a utilização dos dados apresentados e declara que estes foram fornecidos voluntariamente para fins limitados.
Por outro lado, nós somos comprometidos com a segurança dos seus Dados Pessoais e da sua privacidade durante toda a sua jornada dentro do Aplicativo, desde quando você realiza o cadastro na nossa plataforma até o suporte quando você se torna nosso cliente!
O tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar a você os nossos serviços e ao continuar utilizando esta plataforma você está ciente e concorda com o tratamento de seus dados pessoais de acordo e nos termos desta Política de Privacidade ("Política").
Você, ao aceitar os termos desta Política, concorda, expressamente, em fornecer apenas dados verdadeiros, atuais e precisos na utilização dos nossos produtos ou serviços. Você será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, que cause fornecendo dados falsos ao Aplicativo.
Esta Política de Privacidade contém informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos Usuários e visitantes do Aplicativo, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto.
O Aplicativo, pela natureza dos Serviços prestados, poderá acessar, coletar, armazenar e, em alguns casos, revelar informações de seus usuários e visitantes relativas aos dados cadastrais e registros de acesso ao seu Site/App para terceiros, tais como: autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por Usuários cadastrados.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790.
Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:
Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entes privados.
Lei Geral de Proteção de Dados: Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Usuários (ou "Usuário", quando individualmente considerado): todas as pessoas naturais que utilizarem o aplicativo.
ANPD: autoridade nacional de proteção de dados pessoais é órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.
Esta Política se aplica a todos Usuários do Aplicativo.
O acesso ou uso do aplicativo por menores de 18 anos não emancipados é expressamente proibido.
Ao utilizar o aplicativo você garante, sob pena de responsabilidade, que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que é o responsável pelo(s) dependente(s), eventualmente cadastrado por você, e pelas informações e dados informados.
Você, como titular dos dados pessoais fornecidos de forma voluntária e/ou como representante legal do dependente, cujos dados você forneceu, tem o direito de obter a qualquer momento, mediante solicitação: a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados via aplicativo, possibilidade de você próprio corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, portabilidade, mediante solicitação expressa e na forma da LGPD, eliminação dos dados pessoais, informações sobre o compartilhamento, as consequências da negativa de consentimento e revogação do consentimento.
Para tanto, disponibilizamos um canal de atendimento para que possamos ouvi-lo, bem como esclarecer as suas dúvidas.
A primeira providência para utilizar os Serviços do Aplicativo é cadastrar-se e informar seus dados pessoais ("Informação Pessoal") completos e exatos.
O Aplicativo coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu aplicativo/site. Tais informações podem incluir a URL de onde eles provêm; a URL acessada em seguida; o navegador utilizado e seus IPs de acesso; páginas visitadas; buscas realizadas, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ("LGPD"), que prevê os direitos do titular dos dados em seu artigo 18, considera dados pessoais aqueles que identificam ou tornam uma pessoa identificável. Nós coletamos os seguintes dados, necessários para prestação de nossos serviços, tudo com o fim de facilitar de facilitar a organização pessoal de documentos relacionados a saúde como receitas, atestados e pedidos médicos, lembretes de consultas, exames e medicações, bem como outras informações relativas a saúde do usuário, conforme descrito nos termos de uso do aplicativo (item 2.1.2)
Dados de identificação – São os dados que identificam você e o(s) seu(s) dependente(s), tais como o seu nome completo, e-mail, telefone, CPF (ou número do passaporte), data de nascimento e senha.
Dados de identificação opcionais – endereço e CEP.
Dados de navegação – São os dados que são gerados através do uso de nossas plataformas, como: endereço IP, dados de geolocalização quando autorizados em seu dispositivo, sistema operacional de seu dispositivo, serviços acessados, interações realizadas e ID do seu dispositivo.
Dados sensíveis – São os dados necessários para garantir a execução do bom desenvolvimento das funções do Aplicativo, relacionado a saúde e vida íntima, como por exemplo: sexo, gênero, estado civil e religião.
Lembramos que não temos ingerência e/ou responsabilidade quanto aos dados informados, bem como quanto ao teor ou conteúdo dos documentos inseridos por você no aplicativo, eis que não foram cadastrados ou emitidos por nós e, ainda não são da nossa alçada ou conhecimento.
Para os usuários da nossa plataforma, utilizamos os dados coletados para:
● Identificação do usuário: nome, CPF (ou número do passaporte), e-mail, telefone (celular), endereço com CEP (opcional), data de nascimento e senha;
● Dados complementares: Dados de plano de saúde, contato de emergência, sexo, gênero, estado civil e religião;
● Registro histórico: Centralização dos dados e histórico da sua saúde, provendo assim uma interface única para que você possa consultar e gerenciar estas informações. Entre as funcionalidades e dados armazenados estão:
o Registro de peso e pressão arterial
o Registro de medicações em uso
o Registro sobre a administração de medicações (horário, registro se a medicação foi consumida e efeitos adversos)
o Registro de sintomas
o Armazenamento de documentos de saúde (resultados de exames, atestados, receitas e pedidos médicos)
o Lembretes (Consultas, exames e horários de medicação)
● Referência para envio de informações, referência para lembrete de agendamentos: telefone, e-mail e id do dispositivo (para envio de push).
● Geolocalização: endereço com CEP, endereço de IP, coordenadas geográficas obtidas via GPS do dispositivo, quando autorizado.
Você poderá compartilhar os seus dados e/ou os dados do(s) seu(s) dependente(s), através do sistema, responsabilizando, contudo, de forma exclusiva, por este compartilhamento.
Nós guardamos os seus dados pelo período necessário para desempenhar as finalidades pelas quais foram coletados (ou seja, oferecer uma plataforma digital que propicie o fluxo de informações, serviços e produtos, com a fim de facilitar as atividades destinadas aos cuidados da sua saúde), cumprir com obrigações legais ou regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
O Aplicativo considera os dados de seus Usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado.
Neste sentido, adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, como: ferramentas de autenticação de acesso a sistemas, mecanismos de segurança em softwares e hardwares, recursos de controle de tráfego de dados em rede, para lhe oferecer tranquilidade no uso do aplicativo e para proteger seus dados da forma mais íntegra possível.
Além do compromisso dos nossos colaboradores com o sigilo e da seleção criteriosa e do monitoramento de nossos prestadores de serviço, também garantimos a proteção de seus dados através da implementação de procedimentos físicos, eletrônicos e administrativos adequados para mantê-los seguros.
Ainda assim, é necessário considerar que a segurança absoluta não existe na internet.
O Aplicativo não venderá, alugará ou compartilhará Informações Pessoais de seus usuários, exceto na forma estabelecida nesta Política de privacidade. E, conforme visto no item anterior, todas as medidas de segurança são adotadas para proteger a privacidade das informações pessoais do usuário.
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos Usuários devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio Usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
O Aplicativo coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento das leis, salvaguardar a integridade e a segurança do aplicativo/site e de seus Usuários, impedir atividades ilegais, por exemplo, em matéria de proteção de direitos de propriedade industrial e intelectual, prevenção a fraudes e outros.
O Usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seu direito de cancelar seu cadastro, bem como acessar e atualizar os dados pessoais fornecidos. O Usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo. Para tanto, deve entrar em contato através do e-mail contato@healthmode.com.br.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua plena concordância com as novas normas.
Nós avisaremos você sobre as alterações que fizermos, seja através do envio de e-mail, mensagem pelo aplicativo Whatsapp, notificação instantânea (push) ou por outros meios.
Atente-se a data da última alteração desta Política. Isso implica que você está ciente e têm conhecimento dos termos aqui dispostos.
Nós somos o Controlador dos dados pessoais que tratamos, de acordo com a LGPD, estamos identificados como: João Rodrigo dos Santos – Diretor Técnico.
Entre em contato conosco através do nosso e-mail suporte@healthmode.com.br. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas, receber comentários ou reclamações.
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.