Bem-vindo ao Health Mode, aplicativo operado e mantido pela Health Mode, inscrito no CNPJ nº 49.001.691/0001-37.
O nosso objetivo é oferecer uma plataforma digital que por meio de conciliações facilitará o fluxo de informações, serviços e produtos a fim de facilitar as atividades destinadas aos cuidados da saúde como agendamento e confirmação de atendimentos, histórico dos resultados dos exames, recepção de receituários e de pedido de exames, alertas de tratamentos e de atendimentos, controle dos tratamentos e de sintomas, somando-se outras vindouras funcionalidades deste universo. E, este fluxo de informações envolverá o usuário, profissional de saúde e as empresas que oferecem serviços e produtos de saúde.
Entretanto, antes de utilizar nossos serviços, leia atentamente os termos de uso deste aplicativo com informações gerais, bem como as Políticas que integram o presente termo - de Privacidade (todos disponíveis no App Health Mode), em especial, quanto ao tratamento de seus dados pessoais e de seu(s) dependente(s).
A Política de Privacidade trata sobre as condições em que o aplicativo Health Mode realiza o tratamento dos dados pessoais durante o oferecimento dos serviços, bem como informações sobre os seus direitos enquanto titular desses dados ou representante do titular.
Lembramos que ao registrar a sua conta, acessar ou utilizar o aplicativo, você concordará com as condições previstas nos documentos acima citados e que o presente termo de uso e as políticas de privacidade poderão ser atualizados ou alterados a qualquer tempo, ocasião em que serão publicadas na plataforma e comunicadas aos usuários, sempre respeitando a legislação pertinente em vigor, com a ressalva de que, com a continuidade na utilização do aplicativo constituirá na sua concordância com a versão atualizada dos aludidos documentos.
1.1. O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o Health Mode e as pessoas físicas ou jurídicas, assinantes ou não assinantes, que utilizarem ou baixarem o aplicativo Health Mode.
1.2. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso ao aplicativo e para a utilização dos serviços oferecidos. Caso não concorde com as disposições previstas neste Termo, você não deve acessar o aplicativo ou utilizar os serviços.
1.3. Atenta-se que você não poderá se escusar deste Termo, alegando ignorância sobre as suas condições, inclusive quanto a eventuais modificações nas suas disposições.
1.4. Ao aceitar este termo, você declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente do aplicativo e dos seus serviços.
1.4.1. Incapazes deverão ser supervisionados/representados por seus representantes legais ou curador, que serão os responsáveis pelos dados inseridos no aplicativo, bem como pela utilização do aplicativo, sendo de responsabilidade exclusiva dos responsáveis o acesso do aplicativo por incapazes ou terceiros.
2.1.1. Para acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos, você deve possuir aparelho compatível com as características técnicas que viabilizem a utilização do aplicativo e dos serviços e sempre mantê-lo com todas as atualizações necessárias para seu bom funcionamento, a fim de que o aplicativo funcione adequadamente, sendo você o único responsável por qualquer dificuldade técnica que venha a enfrentar em decorrência da não observância destas condições.
2.1.2.O acesso aos serviços deste aplicativo exigirá a realização de um cadastro prévio, ocasião em que serão solicitados alguns dados obrigatórios (número do CPF e e-mail, nome completo, data de nascimento, número do telefone celular, e uma senha) e, a depender dos serviços escolhidos e para viabilizá-los, serão solicitados dados complementares, como, por exemplo: endereço, sexo, gênero, estado civil, religião, plano de saúde e número da carteira deste, contato de emergência, tudo com a finalidade de facilitar a organização pessoal de documentos relacionados a saúde como receitas, atestados e pedidos médicos, lembretes de consultas, exames e medicações, bem como outras informações relativas a saúde do usuário.
2.1.5. Após o cadastro, você poderá acessar o aplicativo por login/senha ou através da utilização de informações mantidas por você junto ao Apple ou Google, conforme a sua preferência. Porém, a Health Mode não tem responsabilidade ou gestão sobre a utilização dos seus dados pessoais pela Empresa por meio da qual você optou logar, ficando sob a sua responsabilidade acessar e ler a Política de Privacidade da respectiva Empresa (Apple ou Google).
2.1.5.1. Caso o usuário final, por Lei, necessite de representante legal ou curador, o cadastro deverá ser feito considerando os dados do representado, sob a responsabilidade de seu representante legal ou curador.
2.1.6. Os dados pessoais informados por você, bem como os dados disponibilizados durante o uso dos Serviços, serão tratados pela Health Mode estritamente em conformidade com a Política de Privacidade.
2.1.7. Algumas funcionalidades dependem da captura de informações de geolocalização do usuário para um melhor funcionamento, sendo facultativa a sua autorização para ativação do sistema de geolocalização do aparelho, permitindo que o aplicativo identifique o local onde você está no momento. Tal acesso poderá ser desativado por você, contudo, a ativação desta função melhora a experiência do uso do aplicativo, por se tratar de informação necessária para algumas funcionalidades.
2.1.8. Caso você não queira mais utilizar os serviços disponibilizados pelo aplicativo, poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro diretamente pelo aplicativo ou enviando mensagem para o e-mail suporte@healthmode.com.br e a sua conta será cancelada no prazo de até 30 dias, contados da ciência de sua solicitação.
2.2.1. Ao aderir ao presente termo, você:
a) compromete-se a não informar/compartilhar seus dados cadastrais e/ou de acesso à Plataforma a terceiros, obrigando-se a guardá-los de forma confidencial e segura, sob pena de responder, exclusiva e integralmente, pelo uso que terceiros possam deles fazer;
b) compromete-se a não utilizar o conteúdo do aplicativo e/ou os serviços pelo mesmo oferecidos para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos, bem como disponibilizar dados ou quaisquer materiais não pertencentes ou licenciados a você a terceiros que possam causar prejuízo;
c) compromete-se a não disponibilizar arquivos que possam conter vírus, dados corrompidos, bug e/ou outros itens prejudiciais;
d) compromete-se a não copiar, transferir, duplicar, ou realizar qualquer ação que vise à criação de um novo arquivo físico e/ou banco de dados contendo dados pessoais cujo acesso lhe tenha sido franqueado pela Health Mode durante a prestação de serviço a você;
e) declara que todas as informações por você prestadas no uso do aplicativo são verdadeiras, que as informações relativas a terceiros foram prestadas em razão de possuir legítimo título de representante legal do titular dos dados e que assume inteira responsabilidade por todos os dados fornecidos;
f) declara que é responsável pela reparação de eventuais danos por você causados à Health Mode , aos demais usuários do aplicativo ou a terceiros e que arcará com todo e qualquer prejuízo, de qualquer natureza, que venha a causar;
g) declara que está ciente de que dados e informações por você prestados poderão ser preservados para uso das autoridades competentes, conforme legislação vigente, caso a Health Mode seja notificada ou acionada pela violação de direitos de terceiros decorrente do mau uso do aplicativo.
h) autoriza o recebimento de mensagens de conteúdo relacionados à saúde, bem como alertas, lembretes enviados pelo aplicativo.
- Registro de informações relacionados à saúde;
- Lembrete de agendas, como consulta e exames;
- Armazenamento de documentos pessoais relacionados a saúde, como; receituário, pedidos, resultado de exames e atestados médicos;
- Cadastro de medicamentos e sua prescrição;
- Alerta de horários de medicamentos;
- Controle de administração de medicações;
- Registro histórico de sintomas, efeitos adversos de medicamentos;
- Monitorização de indicadores clínicos, como peso e pressão arterial;
- Histórico clínico (todas as informações preenchidas pelo usuário de forma cronológica)
2.4.1. Você poderá cancelar e excluir o seu cadastro a qualquer momento, através dos canais dispostos no item 2.1.8.
3.1. A Health Mode tem por objetivo oferecer uma ferramenta auxiliar para você no tratamento de saúde e bem-estar, sendo que você é o responsável pelo adequado uso do aplicativo e pela observância integral das prescrições e recomendações.
3.2. A Health Mode não oferece consulta, não sugere tratamento e diagnóstico, não tem cunho de influenciar ou substituir a orientação direta e pessoal de um profissional de sua escolha. Cabe a você sempre consultar o profissional de saúde especializado e adequado à sua necessidade, seguir as orientações por ele recomendadas e utilizar o aplicativo observando estas orientações.
3.3. A Health Mode não se responsabiliza por falha no envio e/ou recebimento de alertas e mensagens a você, independente do motivo que ocasionou tal falha, sendo seu dever dispor de modo alternativo o controle de suas rotinas de saúde.
3.4. A Health Mode não se responsabiliza pelo uso incorreto ou inadequado do aplicativo, nem por qualquer ato praticado por você através da ferramenta. Você deve sempre observar as Políticas de Privacidade e de Respeito e Gentileza, bem como observar as regras éticas e técnicas da profissão.
3.5. Você tem a opção de informar seus dados pessoais e de seu(s) dependente(s) durante o seu cadastro, dados complementares (que desbloqueiam funcionalidades) e, durante o uso da ferramenta, sempre de forma individualizada. Todos os dados e informações registradas no aplicativo serão armazenadas pela Health Mode, conforme a Política de Privacidade.
4.1. O presente termo de uso concede a você uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do aplicativo e dos serviços por ele disponibilizados. Esta licença pode ser revogada a qualquer momento e sem prévio aviso.
4.2. Todo o conteúdo, assim como produtos, programas, softwares, material intelectual, serviços, criações, funcionalidades contidas no aplicativo, bem como toda e qualquer informação acessível como parte ou através do aplicativo, incluindo, mas não se limitando à dados pessoais, arquivos, textos, documentos, fotografias e outras imagens, áudios, vídeos, gráficos, materiais, todos em geral e todos os componentes empregados pela Health Mode estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral e outros direitos de propriedade intelectual e concorrência. Ao aderir ao presente termo, você reconhece que a Health Mode detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo e, neste sentido, você declara que respeitará tais direitos, assim como direitos referentes à obra de terceiros que eventualmente estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no aplicativo, sob pena de responsabilidade.
4.3. Este Termo de Uso não cede ou transfere a você qualquer direito, de modo que o seu acesso não gera nenhum direito de propriedade intelectual.
4.4. O uso do aplicativo é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. A violação deste dispositivo consistirá em violação aos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.
5.1. A não observância das condições previstas neste Termo de Uso, nas diretrizes da Política de Privacidade e da Política de Respeito e Gentileza ou ainda na legislação aplicável poderá ensejar, independentemente de aviso prévio, a imediata suspensão ou bloqueio de seu acesso ao aplicativo.
5.2. Se forem divulgados dados e/ou informações que forem considerados violação ao previsto neste termo de uso, estes poderão ser removidos do aplicativo, sem aviso prévio, podendo ser preservados pela Health Mode para viabilizar o exercício regular de direito perante autoridades públicas ou órgãos judiciais.
6.1. Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do aplicativo, você pode entrar em contato com o suporte, através do e-mail suporte@healthmode.com.br.
7.1. Por este termo, você se declara ciente e que concorda e aceita o recebimento de mensagens com veiculação de publicidade própria da Health Mode ou de produtos e serviços de terceiros e que, quanto a estes últimos, a Health Mode não se responsabiliza.
8.1. Este Termo de Uso consiste na versão válida e eficaz de seus termos e condições. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre você e a Health Mode, exceto quando você utilizar serviços que possuem termos ou regramentos próprios, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
8.2. A Health Mode reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo este Termo de Uso, especialmente para adaptá-las às evoluções do serviço oferecido pela Health Mode, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Qualquer alteração e/ou atualização do Termo de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no sítio do serviço e deverá ser integralmente observada pelos usuários.
8.3. A Health Mode está em constante busca de melhoria para oferecer a você a melhor experiência possível na utilização da plataforma de serviços, de modo que a Health Mode pode implementar livremente mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação na plataforma e nos serviços, bem como suspender, terminar ou descontinuar qualquer funcionalidade ou o próprio aplicativo, sem gerar qualquer direito ao usuário ou responsabilidade à Health Mode.
8.4. Você tem o direito de discordar deste Termo de Uso ou de suas alterações futuras, devendo, nesse caso, deixar de acessar o aplicativo e os serviços por ele oferecidos.
8.5. Caso qualquer disposição do presente Termo seja considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, o mesmo não ocorre em relação às disposições restantes.
8.6. Você e a Health Mode garantem que: (i) têm plenos poderes e autoridade para celebrar este Termo e cumprir com as condições firmadas neste documento; (ii) não celebraram e, durante a vigência deste Termo, não celebrarão nenhum acordo que as impeça de cumprir o que foi aqui disposto; e (iii) observarão todas as leis aplicáveis no cumprimento deste Termo.
8.7. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, você pode entrar em contato com o suporte@healthmode.com.br através do Suporte (item 7).
8.8. Este Termo é regido pelas normas de Direito da República Federativa do Brasil.
8.9. Fica eleito, desde já, o foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias oriundas dos presentes Termos de Uso, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8.10. Ao aceitar este Termo de Uso, você declara ter lido atentamente e compreendido todas as disposições nele contidas, estar ciente de seu inteiro teor e aceitar todas as suas condições.